Documentos necessários para dar entrada no divórcio: saiba o que é exigido
O processo de divórcio pode parecer complicado em um primeiro momento, mas com as informações corretas e a documentação em mãos, é possível tornar essa fase mais prática e menos estressante. Entender quais são os documentos necessários para dar entrada no divórcio é essencial para agilizar o procedimento, seja ele judicial ou extrajudicial. Neste artigo, você vai descobrir o que é exigido em cada tipo de divórcio e como organizar a papelada.
Tipos de divórcio no Brasil
Antes de falarmos sobre os documentos necessários, é importante entender que existem dois tipos principais de divórcio no Brasil:
- Divórcio extrajudicial: feito diretamente em cartório, de forma mais rápida e simples, desde que não haja filhos menores ou incapazes e ambas as partes estejam de acordo.
- Divórcio judicial: realizado no Judiciário, é necessário quando há litígio entre as partes ou quando o casal possui filhos menores ou dependentes.
A documentação pode variar conforme o tipo de divórcio e as circunstâncias específicas do casal.
Documentos obrigatórios para o divórcio
Abaixo listamos os principais documentos exigidos para dar entrada no divórcio, tanto extrajudicial quanto judicial.
1. Documentos pessoais do casal
- RG e CPF (ou CNH)
- Certidão de casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias)
- Comprovante de endereço de ambas as partes
2. Certidão de nascimento dos filhos (se houver)
- Se o casal tiver filhos, mesmo que maiores de idade, é necessário apresentar a certidão de nascimento de cada um.
3. Documentos dos bens a serem partilhados
Se houver partilha de bens, é preciso apresentar documentação que comprove a existência dos bens:
- Escrituras ou certidões de imóveis
- Documento de veículos (CRLV ou CRV)
- Extratos bancários ou de investimentos
- Contratos de financiamentos ou dívidas em nome do casal
- Notas fiscais de bens móveis relevantes (como joias ou obras de arte)
4. Pacto antenupcial (se houver)
- Se o casal tiver feito um pacto antenupcial, este documento também deve ser apresentado para definir o regime de bens adotado.
5. Declaração de inexistência de gravidez (para divórcio extrajudicial)
- Em alguns cartórios, pode ser exigida uma declaração afirmando que a esposa não está grávida, a fim de comprovar que não há pendências relacionadas à guarda ou pensão de um futuro filho.
6. Provas em caso de divórcio litigioso
- Em um divórcio judicial litigioso, além da documentação padrão, podem ser necessárias provas que sustentem os pedidos de uma das partes, como mensagens, testemunhos ou registros de comportamento inadequado.
Procedimentos adicionais em cada tipo de divórcio
Divórcio extrajudicial (em cartório)
Além dos documentos citados acima, os requisitos para o divórcio em cartório são:
- Acordo entre as partes quanto à divisão de bens, pensão e outros pontos
- Ausência de filhos menores ou incapazes
- Presença de um advogado (pode ser um único advogado representando ambos)
Neste caso, o casal deve comparecer ao cartório munido dos documentos e solicitar a lavratura da escritura de divórcio. O processo costuma ser rápido e pode ser finalizado em poucos dias.
Divórcio judicial
Quando o divórcio é litigioso ou quando há filhos menores, o processo será feito pela via judicial. Neste cenário:
- Cada parte pode ter seu próprio advogado
- Haverá audiências e a participação do Ministério Público quando houver menores
- A decisão será homologada por um juiz
A importância da organização documental
Organizar os documentos com antecedência evita atrasos e facilita a atuação do advogado de divorcio. Além disso, em casos com partilha de bens, a documentação correta garante que todos os direitos sejam preservados e que o processo ocorra de forma justa para ambas as partes.
Dicas para agilizar o processo
- Reúna todos os documentos antes de procurar o advogado ou o cartório
- Mantenha cópias autenticadas dos principais documentos
- Atualize a certidão de casamento, pois a versão recente é exigida
- No caso de divórcio judicial, mantenha os comprovantes de despesas, bens e renda
Conclusão
Saber quais são os documentos necessários para dar entrada no divórcio é um passo fundamental para tornar esse momento mais prático e menos burocrático. Com as informações certas, é possível se preparar adequadamente, evitar contratempos e garantir que todos os aspectos legais sejam respeitados. Em qualquer cenário, é recomendável buscar orientação jurídica para assegurar que o processo ocorra de forma segura e conforme a legislação brasileira.
Se você está passando por esse momento, a organização e o conhecimento podem ser seus melhores aliados para começar uma nova etapa da vida com tranquilidade.
